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quinta-feira, 10 de maio de 2018

Spin excluido


Clique na imagem para ampliar

Ao atualizar o layout das páginas que compõe o dicionário do spin, deparei-me com a exclusão de uma dos blogs, o do Spin Pobre

Estou tentando reconstituir, até mesmo porque há uma janela na lateral do SPIN para o Spin Pobre

Meu limite de criar novas url esgotou-se, e o blogger me sugere excluir umas páginas para ter direito a outras....


domingo, 6 de maio de 2018

Justiça Restaurativa Sistêmica: supera a ideia punitivista e é ainda mais inovadora

Justiça Restaurativa Sistêmica: supera a ideia punitivista e é ainda mais inovadora

Justiça Restaurativa Sistêmica: supera a ideia punitivista e é ainda mais inovadora, por Fabiano Oldoni e Márcia Sarubbi Lippmann, no Justificando
Certamente você conhece a Justiça Restaurativa, uma técnica utilizada para solucionar conflitos, onde autor e vítima se aproximam, buscando restaurar as relações e os eventuais danos sofridos.
Esse conceito comumente utilizado para designar a Justiça Restaurativa, surge da Resolução 12/2002 da ONU, que apresenta algumas característica do que vem a ser o instituto. No Brasil, mais recentemente, o CNJ, por meio da Resolução 225/2016, também buscou traçar algumas diretivas, não se distanciando do documento da ONU.

sábado, 15 de outubro de 2011

Lula faz discurso emocionante ao receber prêmio por combate à fome

ATUALIZADO
Só o discurso de Lula:

O vídeo da cerimônia completa, está no link abaixo (a tradução em português começa lá pelos 35 minutos de vídeo):

http://www.iptv.org/video/detail.cfm/22879/wfp_20111013_world_food_prize_2011_portuguese

Populares abraçam e tiram fotos com Lula, antes da premiação

Aqui a postagem na íntegra

Deu no blog do Paulo Henrique Amorim:

Lula: “Governantes precisam aprender a lutar pela vida, e não pela morte”


Será que agora o FHC vai cortar os pulsos ?
Saiu no Viomundo:

Lula: “Governantes precisam aprender a lutar pela vida, e não pela morte”


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nessa quinta-feira, 13 de outubro, nos EUA, o World Food Prize, um reconhecimento aos esforços do seu governo no combate à fome e à pobreza no Brasil. O ex-presidente de Gana, John Agyekum Kufuor, também foi premiado pelo trabalho realizado em seu país.


O World Food Prize foi criado pelo cientista e prêmio Nobel da Paz de 1970 Norman E. Borlaug, um dos principais responsáveis pela “revolução verde” que aumentou a produção de alimentos no planeta. Ele premia pessoas que deram contribuições significativas para melhorar a qualidade, quantidade ou acesso aos alimentos no mundo. Após 25 anos de existência, essa é a primeira vez em que são premiados governantes que tiveram atuação de destaque na redução da fome e pobreza em seus países.


FONTE:  http://www.conversaafiada.com.br/video/2011/10/14/lula-%e2%80%9cgovernantes-precisam-aprender-a-lutar-pela-vida-e-nao-pela-morte%e2%80%9d/

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Oráculo da Delfina: pobre não vai ter que esperar pela banda-larga

Por Zé Augusto, em seu blog

Ligo para o Oráculo da Delfina. Ela é diarista, e há muito tempo quer colocar banda-larga para a filha no computador comprado a prestação.

Delfina tem celular pré-pago e a filha Tiana usa a internet na lan-house da esquina.

Todo dia ela chega em casa e vê o poste da companhia telefônica em frente a sua casa. Na casa da vizinha tem ligação de banda-larga por cerca de R$ 90,00, em venda casada com o telefone fixo. Para ela, que tem o dinheiro contado, ainda é muito caro.

Pergunto para a Delfina se ela sabe que terá um plano de banda-larga por R$ 35,00 (que pode cair para R$ 30,00 se o governador liberar o ICMS)?

A voz dela vibra... - Isso é o que a Tiana gasta na lan-house! Onde e quando posso contratar?

- Prá já! O governo já está fechando o acordo com as teles. Será só ligar o fio da companhia telefonica que já está no conjunto habitacional. É "Plug & Play"! Ligar e usar.

Na casa da patroa, a filha da patroa disse que fez um "tuitaço" para um Plano de Banda Larga que precisará sair de Brasília para chegar na casa dela até 2014. Delfina não havia entendido porque o fio que está na porta da casa dela não serve, e precisará vir outro de Brasília. A filha da patroa falou que é porque as teles eram privadas, e a banda larga só podia ser estatal.

Na espontaneidade da Delfina ela perguntou: mas a sua mãe não acabou de trocar a conexão de vocês por 10 mbits? Foi estatal?

Fim da ligação com o Oráculo da Delfina.

Comento:

Quanto mais demora, mais se abre o fosso digital entre a filha da patroa com seus 10 mbits e a filha da Delfina com seu dinheiro contado para lan-house. Ao pobre que já vê a banda-larga na porta da sua casa e não pode pagar, não interessa se ela chegue em sua casa privada ou estatal. Interessa que chegue o mais rápido possível.

Não há sentido a militância ideológica de esquerda, do alto de suas conexões PRIVADAS, defender que o pobre espere por aprovações orçamentárias, negociações no Congresso, licitações e embargos na justiça, enquanto o fio da tele privada já está na porta da casa de muita gente sem banda-larga.

Enquanto isso, a Telebrás vem para ficar. Uma rede nacional robusta e estratégica, para garantir que não haverá apagões de internet, para atender as redes governamentais e militares, para projetos de cidades e bairros digitais, e para municiar pequenos provedores, provocando a concorrência com as próprias teles. E se as teles privadas não funcionarem a contento terá a Telebrás nos calcanhares.

Além disso, a Telebras vem com outras funções estratégicas, como a possibilidade de reabilitar o programa de satélites brasileiros de comunicações, e operar a rede pública de TV Digital no Brasil todo.

Com Tiana tendo banda-larga em casa prá ontem, ela poderá participar de seus próprios tuitaços por mais megabits e por preços inferiores a R$ 30 nos próximos anos. Quem viver, verá.

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/06/oraculo-da-delfina-pobre-nao-vai-ter.html

Atualização:

Paulo Bernardo e a megainternet para a Copa

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Prefeitura de Goiânia lança o 1º Mova Goiânia


1º Movimento de Ocupação Visual Artística será lançado quinta-feira, dia 16, às 20h


A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), pretende revolucionar o mundo das artes em Goiânia com a relização do 1º Movimento de Ocupação Visual Artística (Mova). A iniciativa será lançada nesta quinta-feira, 16, às 20 horas, pelo prefeito Paulo Garcia, no Centro Cultural Goiânia Ouro, Setor Central. O evento acontecerá nos meses de agosto e setembro durante a 2ª Revirada Cultural.

O 1º Mova Goiânia trará atividades nos campos das artes visuais e plásticas, design, moda e comunicação. De acordo com o produtor do Mova, Sandro Torres, será um evento de grande repercussão na sociedade. "Parabéns ao prefeito e ao secretário Kleber Adorno pelo respeito ao segmento e a valorização da cultura em nossa cidade", destaca.

Serviço:

Assunto: Lançamento do 1º Mova Goiânia
Data: 16/06/2011 (quinta-feira)
Horário: 20 horas
Local: Centro Cultural Goiânia Ouro, rua 3 com a 9, Centro

Fonte: por Nádia Timm - Prefeitura de Goiânia

sábado, 14 de maio de 2011

O caso da "gente diferenciada" em Higienópolis



E já que segue a treta sobre a estação Angélica do Metrô, voltarei a deixar aqui o lance sobre de onde surgiu o "gente diferenciada", uma vez que sigo vendo a galera misturando alhos com bugalhos e querendo atribuir isso à associação de moradores. Já havia escrito sobre isso aqui e aqui, bem como já repasso para o Fora de Pauta. Por que falo isso? Porque pode se estar cometendo uma senhora injustiça para com a psicóloga Guiomar Ferreira, a quem estão dizendo que é a autora de tal frase. Ela diz que nunca falou isso e que James Cimino, repórter da Folha, é que pôs palavras em sua boca.
sso, só saberemos se ela disse mesmo isso ou não se o referido repórter mostrar a gravação da entrevista que fez com a psicóloga para a matéria dele, publicada em 13 de agosto do ano passado. Segue a matéria original (e deixarei a declaração em negrito para que a galera ver melhor):
13/08/2010 - 07h51

Moradores de Higienópolis, em SP, se mobilizam contra estação de metrô
JAMES CIMINO
DE SÃO PAULO
Um grupo de moradores de Higienópolis (bairro nobre da região central de São Paulo) iniciou um movimento com o objetivo de impedir a construção da estação Angélica da futura Linha 6 - Laranja do metrô.
A nova estação deve ocupar o espaço onde hoje há o supermercado Pão de Açúcar, na esquina da avenida Angélica com a rua Sergipe. A obra prevê desapropriações.
Abaixo-assinado elaborado pela Associação Defenda Higienópolis e espalhado por diversos condomínios da região contesta o projeto.
A principal alegação é a de que, num raio de 600 metros do local, já existem mais quatro estações e que a construção deveria ser feita na praça Charles Miller, para atender aos estudantes da Faap e aos frequentadores do estádio do Pacaembu.
No mesmo documento, os moradores manifestam a preocupação de que a obra aumente o fluxo de pessoas na região "especialmente em dias de jogos e shows" e de "ocorrências indesejáveis".
Outro receio, diz o documento, é que a estação vire um atrativo para camelôs. Para o engenheiro civil Mario Carvalho, síndico do edifício Palmares e um dos criadores do manifesto, a contrariedade à obra é de natureza técnica.
"Eu não sou contra o metrô passar pelo bairro. Mas essa estação fica a menos de um quilômetro da estação Higienópolis. A proximidade inclusive aumenta custos de manutenção dos trens devido ao arranque e à frenagem em curto espaço de tempo."
Carvalho critica ainda o slogan proposto pelo Metrô à nova linha. "Eles chamam essa linha de 'universitária', mas ela passa pela PUC, pelo Mackenzie, mas não passa pela Faap. A estação tinha que ser no Pacaembu."
Adriano Vizoni/Folhapress Pessoas caminham onde deve ser construida estação do metrô; moradores de Higienópolis protestam 
 Pessoas caminham onde deve ser construida estação do metrô; moradores de Higienópolis protestam
"GENTE DIFERENCIADA"
Enquanto escolhe produtos na tradicional Bacco's Vinhos da rua Sergipe, cujo imóvel pode ser desapropriado pelo Metrô, a psicóloga Guiomar Ferreira, 55, que trabalha e mora no bairro há 25 anos, diz ser contrária à obra.
"Eu não uso metrô e não usaria. Isso vai acabar com a tradição do bairro. Você já viu o tipo de gente que fica ao redor das estações do metrô? Drogados, mendigos, uma gente diferenciada..."
A engenheira civil Liana Fernandes, 55, cuja filha mora no bairro, retruca a psicóloga: "Pois eu acho ótimo. Mais ônibus e mais metrô significam menos carros e valoriza os imóveis."
Com um bilhete único na mão, a publicitária Isadora Abrantes, 24, diz que a região precisa de transporte. "As pessoas contrárias à obra são antigas e conservadoras. As torcidas já passam por aqui sem metrô. A única coisa que sou contra é desapropriar o Pão de Açúcar. Tinha que desapropriar o McDonald's."
Para Cássia Fellet, ex-presidente da Associação de Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis, as críticas à futura estação não são consenso no bairro.
"É um grupo pequeno de pessoas que podem ser desapropriadas. Elas não têm representatividade", diz. E mesmo solidária aos vizinhos, Fellet diz que o interesse público deve ser prioridade: "Higienópolis precisa do metrô e São Paulo precisa de transporte público".
Portanto, meus caros, não foi a associação de moradores de Higienópolis que deu a tal declaração sobre "gente diferenciada", mas, segundo a matéria, a psicóloga em questão. E a psicóloga em questão nega ter dito tal frase e que teria sido o repórter que pôs palavras em sua boca (negritarei o que ela disse a respeito): 
12/05/2011 20h26 - Atualizado em 12/05/2011 20h33
Psicóloga nega ter dito que Metrô atrai 'mendigos, gente diferenciada' Frase se tornou mote de protestos contra o Metrô de SP.
Empresa desistiu de construir estação em avenida de bairro nobre.
Do G1, em São Paulo
 Reprodução)Página criada no Facebook para organizar
protesto contra o Metrô de SP (Foto: Reprodução)
A psicóloga Guiomar Ferreira negou nesta quinta-feira (12) que tenha dito que a construção de uma estação de Metrô em Higienópolis, na Zona Oeste de São Paulo, atrairia "drogados, mendigos, uma gente diferenciada" para a área, um bairro nobre.
A frase consta de reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" em agosto do ano passado e voltou à tona depois da notícia, na quarta-feira (11), de que o Metrô de São Paulo decidiu não mais construir uma futura estação da linha 6 (ainda em projeto) na Avenida Angélica, no coração do bairro.
Desde então, a expressão se tornou um dos assuntos mais comentados no Twitter (com a hashtag #gentediferenciada) e foi usada para batizar, em tom de ironia, um protesto a favor da construção da estação no bairro, o "Churrascão da Gente Diferenciada", organizado por meio do Facebook (veja acima).
"Eu não disse isso. A frase é dele [repórter]. Isso não faz parte do meu vocabulário", disse Guiomar, em entrevista por telefone. Segundo ela, a publicação indica que "são pessoas diferenciadas, como se eu tivesse um preconceito terrível contra pessoas que usam drogas. Ele deturpou muito."
Guiomar disse que o fato de o local cogitado para a estação Angélica ser próximo de outra estação prevista, a Higienópolis-Mackenzie, é o principal motivo de sua contrariedade. "É evidente que muda o perfil do bairro, [...] mas eu acho que é uma perda de dinheiro duas estações a três, quatro quadras uma da outra, com tantos locais de São Paulo que precisam mais."
 Editoria de Arte/G1)
Procurada pelo G1, a "Folha" informou que mantém o que foi publicado. Segundo o jornal, a entrevista foi concedida em frente de uma terceira pessoa. Informou também que não tem registro de que a psicóloga tenha contestado a declaração, seja por carta ou e-mail.
'Churrascão' cancelado
A manifestação "Churrascão da Gente Diferenciada" começou a ser organizada na quarta, depois da notícia, publicada na "Folha de S.Paulo", de que a decisão do Metrô de mudar o local da estação ocorreu após pressão de moradores.
Até as 20h desta quinta, mais de 49 mil pessoas haviam confirmado presença no evento, de acordo com a página criada para esse fim no Facebook. Segundo a página, o evento, marcado para sábado, às 14h, na Praça Vilaboim, não será mais um churrasco.
"A princípio, reuniremos assinaturas e as encaminharemos ao governo do estado para que eles prestem esclarecimentos, planos concretos e datas sobre as novas estações e linhas do metrô", diz a página.
O organizador também informa que a "ideia de modificar o evento partiu por duas razões: ainda que a subprefeitura da Sé não tivesse mostrado qualquer atitude contrária ao Churrascão, a Polícia Militar e a CET mostraram preocupação, uma vez que a avenida Higienópolis, onde o evento seria realizado, é muito estreita e mesmo que nos seja assegurado o livre direito de nos manifestar, ainda não podemos obstruir vias públicas e tampouco nos responsabilizar pelas atitudes de manifestantes mal-intencionados".
O que diz o Metrô
Segundo o Metrô, ainda não há um endereço definido para a construção da nova estação. Em nota, a empresa estatal informou que a alteração "tem caráter exclusivamente técnico, em nada motivada por pressão dos moradores da região de Higienópolis, a favor ou contra a estação”.
"O Metrô está reavaliando a localização da futura Estação Angélica, em razão de estar apenas a 610 metros da futura Estação Higienópolis-Mackenzie e a 1.500 metros da futura Estação PUC-Cardoso de Almeida, visando melhor equilíbrio da linha. No momento, a área técnica do Metrô estuda a melhor localização de uma nova estação que atenda à Faap, Av. Higienópolis e Praça Vilaboim, assim como o Estádio do Pacaembu. A definição da nova localização depende da conclusão de estudos geotécnicos e do melhor posicionamento para implantação da obra, de forma a causar o menor impacto na região", informa o texto.
Se a reportagem da Folha distorceu ou não o que Guiomar Ferreira disse, não saberei. Porém, não podemos descartar que possa ter havido isso. O fato de Guiomar não ter reclamado do que a Folhadisse que ela disse não significa que obrigatoriamente não possa ter havido distorção daquilo que ela disse. Quantas não são as pessoas que tiveram algo distorcido pela mídia e deixaram para lá? Se o repórter James Cimino  tiver a gravação do que Guiomar disse, muito mais fácil fica de sabermos se ela disse ou não tal coisa.
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ADENDO: segue também o texto do abaixo-assinado virtual para que a galera possa comparar, uma vez que o texto que escrevi era resposta ao do colega Rodolfo, que recortou e colou o texto original. E é mais do que adequado deixá-lo aqui para que a galera leia e veja que uma coisa é a tal suposta declaração e outra é são as razões apontadas para não haver estação na Angélica). Negritarei para facilitar a visualização:
Para:Companhia do Metropolitano de São Paulo
PORQUE NÃO QUEREMOS A ESTAÇÃO ANGÉLICA:
1 – Temos 4 estações no raio de 600 m.: Marechal Deodoro, Santa Cecília, Higienópolis (Mackenzie) e Paulista.
2 – A localização sugerida pelo Metrô envolve um alto custo de desapropriação. O custo desta estação será muito maior do que se ela fosse construída em uma área pública, como a Praça Charles Miller, Pacaembu.
3 –A linha Angélica (Linha Laranja) deveria atender a 3 universidades (PUC, FAAP e Mackenzie), porém a estação que deveria estar no Pacaembu para atender a FAAP, jogos de futebol, shows, eventos religiosos, museus e teatro não será construída, mesmo que o entorno do estádio seja claramente a distância ideal entre as estações PUC e Mackenzie.
4 – Uma estação na avenida Angélica, entre a Avenida Higienópolis e a rua Pará, aumentará o fluxo de pessoas em circulação na região, especialmente em dias de jogos e shows.
5 - O aumento deste fluxo de pessoas no bairro deve gerar um aumento de ocorrências indesejáveis, afetando a qualidade de vida dos moradores que estão acostumados a andar a pé.
6 – As obras do METRÔ causam impacto profundo nos prédios e ruas vizinhas em um raio próximo. Acidentes como o que aconteceu na construção da estação Pinheiros são imprevisíveis. Higienópolis é um bairro verticalizado com construções antigas e prédios muito próximos um do outro.
7 -Estações de METRÔ geram um aumento natural do comércio ambulante. Pelo tamanho previsto da Estação Angélica, pode virar um camelódromo e degradar o entorno.
Portanto, como podem ver, nenhuma menção a "gente diferenciada".
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Por ora, apenas o que podemos dizer é que:
1) A associação de moradores de Higienópolis NÃO falou absolutamente nada sobre "gente diferenciada". Repetindo: A associação de moradores de Higienópolis NÃO falou absolutamente nada sobre "gente diferenciada". Mais uma vez: A associação de moradores de Higienópolis NÃO falou absolutamente nada sobre "gente diferenciada". Again: A associação de moradores de HigienópolisNÃO falou absolutamente nada sobre "gente diferenciada". Once more: A associação de moradores de Higienópolis NÃO falou absolutamente nada sobre "gente diferenciada";
2) Se alguém falou de "gente diferenciada", teria sido a tal Guiomar, mas para saber se isso é verdade, deve o senhor James Cimino, repórter da Folha, mostrar a gravação na íntegra para que saibamos isso. Se não há essa gravação, temos de conceder o benefício da dúvida para a psicóloga em questão;
3) De qualquer maneira, querer misturar a tal declaração que Guiomar teria dado com a história do abaixo-assinado não é fair play. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, conforme já visto aqui;
4) Quem ler as razões do abaixo-assinado verá que as alegações contra a estação são de ordem puramente técnica, e nada além disso.
Portanto, se alguém quiser alegar qualquer coisa a favor da estação Angélica, que leve em conta que não dá para ligar a associação de moradores de Higienópolis ao que supostamente declarou a tal Guiomar Ferreira, sendo que a própria disse que o repórter pôs palavras em sua boca. Com a palavra, o senhor James Cimino e aguardamos a gravação que ele fez naquele dia.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Hoje, somos todos homoafetivos

Por Eduardo Guimarães, em seu blog


Enquanto escrevo, ainda não terminou a votação do STF sobre o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Uma amiga, pensadora, a socióloga Vera Pereira, do Rio, porém, em mensagens emocionadas pelo Twitter definiu o processo:

“Gente, desde ontem estou ouvindo argumentos, raciocínios belíssimos, sobre os direitos do homem. Que coisa linda!”

Minha amiga resumiu, também, o espírito da Suprema Corte de Justiça da Nação. Não haverá clima para reviravolta. Os juízes votam inebriados por um espírito libertário. É um momento historico, o que vejo e ouço diante de mim na tevê enquanto escrevo.

Destaco um dos muitos momentos de beleza daquele julgamento. O juiz Marco Aurélio de Mello definiu assim os homoafetivos: “Os que apenas buscam o amor, a felicidade, a realização“. Um pensamento: depois das sandices de Jair Bolsonaro, a Justiça deu uma resposta.

Parabéns à Justiça Brasileira. Até que enfim expressou o que vai na alma deste povo: a generosidade, o amor, a alegria, o repúdio ao preconceito. Somos um país laico e que põe o amor acima de tudo.

Eu, minha mulher, meus filhos, minha neta, enfim, toda a Nação Brasileira, somos TODOS “homoafetivos”. Hoje, meus caros, homens, mulheres, crianças, idosos, todos, neste país, foram seqüestrados pelo amor. Hoje, o mundo ficou um pouco melhor.

Meu comentário

Estou muito feliz com a notícia, o Brasil deu uma lição de cidadania, com certeza esta vitória se deve em grande parte aos debates sobre o assunto na blogosfera progressista, em blogs como seu, do Nassif, Azenha, etc.

Quem sabe o Congresso Nacional resolve se apressar e aprovar a lei que criminaliza a homofobia para que as vítimas não tenham que esperar pelo STF para que seja garantido aos cidadãos direitos constitucionais, no caso da união homoafetiva, a Suprema Corte acabou de bater o martelo.

União homoafetiva vence no STF; julgamento prossegue

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/05/uniao-homoafetiva-ja-tem-tres-votos-favoraveis-no-stf

Os oito ministros que votaram até o momento acompanharam o relator

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – Na retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a extensão de direitos a uniões homoafetivas no país, nesta quinta-feira (5), todos os ministros que se pronunciaram até agora acompanharam o voto do relator, Ayres Britto. Com isso, chegam a nove os votos pela procedência das ações que reconhecem como família a união entre pessoas do mesmo sexo, o que configura maioria. Porém, é necessário que todos os dez ministros se manifestem para que o julgamento seja encerrado e passe a vigorar (um deles, Dias Toffoli. declarou-se impedido por ter dado pareceres positivos quando era advogado-geral da União). Até o fim da sessão, os ministros ainda podem mudar o voto.

O ministro Luiz Fux foi o primeiro a se pronunciar. Ele seguiu a consideração feita na quarta-feira (4), por Ayres Britto, e julgou procedentes a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132. “A união homoafetiva é um fato; e já há normação para que os parceiros figurem como união estável. Daremos a ele mais que um projeto de vida, daremos um projeto de felicidade”, afirmou Fux.

A ministra Carmen Lúcia também votou a favor das ações propostas pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), garantindo direitos a casais homoafetivos. “De pronto, digo que decido a favor da consideração do ministro Ayres Britto. Enfatizo que se ponha em discusão a covardia dos atos contrários a toda forma de direitos, inclusive a essa minoria”, disse a ministra.

A união estável dos homoafetivos ganhou mais dois votos favoráveis. O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que “dos fatos nascem o direito”. Antes do intervalo, o ministro Joaquim Barbosa também se posicionou pela procedência das ações.

O julgamento foi retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes. Embora com restrições quanto à fundamentação, acompanhou “em linhas gerais” o relator. “A nossa omissão representaria um agravamento no quadro de desproteção de minorias discriminadas.”

A ministra Ellen Gracie, antes de fundamentar seu voto, adiantou que também acompanhará o relator. “Uma sociedade decente não humilha seus integrantes”, declarou.

Em seguida, o Marco Aurélio confirmou voto também favorável. “O Brasil está vencendo a guerra desumana contra o preconceito”, declarou, no início de seu pronunciamento.

O ministro Celso de Mello também enfatizou a importância da decisão. “Ninguém, absolutamente ninguém, pode ser privado dos seus direitos, nem sofrer qualquer restrição de ordem jurídica, por motivo de sua orientação sexual”, afirmou. “O julgamento que hoje se realiza certamente marcará a vida deste país.”

Atualização - 22:00 h


A cobertura do assunto no Luis Nassif Online

Abraham Lincoln, spin governante

Não me interessa nenhuma religião cujos princípios não melhoram nem tomam em
consideração as condições dos animais

Abraham Lincoln

Gilberto Maringoni: Brasil deve rejeitar o valetudo

Na Cartra Maior, via Vi o Mundo

DEBATE ABERTO
O Brasil não pode concordar com o valetudo internacional
A diplomacia brasileira não pode, nem de maneira indireta, avalizar o caminho das violações do Direito internacional. A conseqüência pode ser um enorme retrocesso na política externa “ativa e altiva” iniciada por Celso Amorim. Através dela, o Brasil ganhou relevância inédita na geopolítica mundial.

Gilberto Maringoni*, na Carta Maior

O ministro de Relações Internacionais, embaixador Antonio Patriota, classificou como “positiva” a morte do terrorista Osama Bin Laden, ocorrida na noite de domingo. A avaliação embute um endosso indireto do Brasil à operação desfechada pela CIA para eliminar aquele que foi classificado por todas as mídias como o “homem mais procurado do mundo”.

Estamos diante de algo muito sério. Não se trata apenas de uma mudança na condução da política externa brasileira. Se a aprovação oficial se confirmar, haverá aqui uma mudança de qualidade.
É necessário atentar para a natureza dos fatos ocorridos em Abbottabad, na periferia de Islamabad, Paquistão, há poucos dias. Façamos duas ressalvas iniciais.

Primeiro – Osama Bin Laden é um terrorista. O atentado às torres do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, foi um assassinato coletivo e deve merecer a repulsa de qualquer pessoa de bom senso.

Segundo – Como dirigente principal da ação, Bin Laden deveria ser capturado e julgado por uma corte internacional, tendo garantidos todos os ritos e procedimentos do Direito internacional.
Não foi o que aconteceu. Bin Laden e, ao que parece, sua esposa e um filho, foram executados por um comando militar estadunidense, sem possibilidade de reação ou defesa.
Aqui valem três perguntas.

Como a informação sobre a localização do terrorista foi obtida?
Através da tortura de um membro da Al Qaeda, preso sem julgamento em Guantánamo. A informação é do diretor da CIA, Leon Panetta, em entrevista à revista Time.

Como a operação foi planejada?
Na mesma entrevista, Panetta revela: “Foi decidido que qualquer tentativa de trabalhar com os paquistaneses poderia colocar a missão em risco. Eles poderiam alertar os alvos”. Mais adiante, o chefe da CIA declara que o governo paquistanês “nunca soube nada sobre a missão”, classificada pelos EUA como “unilateral”.
Ou seja, a tarefa envolveu uma invasão territorial.

Como se deu a ação?
O diretor da CIA conta que as determinações do presidente Barack Obama exigiam a morte de Bin Laden, e não apenas sua captura. Assim se deu. O líder da Al Qaeda foi fuzilado junto com quem estava na casa.

São três as violações do Direito internacional: obtenção de informação sob tortura, invasão de território de um outro país e execução sumária.

Apesar dos ânimos exaltados dos estadunidenses que foram às ruas e do comportamento ufanista da mídia brasileira, não se fez “justiça” alguma. O que houve foi a vingança de um ato bárbaro com outro ato bárbaro. Olho por olho, dente por dente, como dos filmes de caubói.
Se a lógica for mantida, acaba qualquer legalidade ou civilidade nas relações internacionais. A pistolagem high-tech será a métrica da resolução de problemas nas próximas décadas. Já há uma caçada em curso visando Muamar Kadafi, apesar da resolução 1973 da ONU não autorizar medida desse tipo.

A diplomacia brasileira não pode, nem de maneira indireta, avalizar tal caminho. A conseqüência pode ser um enorme retrocesso na política externa “ativa e altiva” iniciada por Celso Amorim. Através dela, o Brasil ganhou relevância inédita na geopolítica mundial.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/gilberto-maringoni-brasil-deve-rejeitar-o-valetudo.html

Corrupção tucana e de peemedebistas do Pará tem contracheques de R$ 85 mil e desvio de milhões

Do blog Os Amigos do Presidente Lula

O senador tucano Mario Couto e a base do governador Simão Jatene. PSDB e PMDB envolvidos no escândalo de corrupção da Assembléia Legislativa.
A ALEPA (Assembléia Legislativa do Pará ) é alvo de operação do Ministério Público estadual, contra corrupção e fraudes na folha de pagamento e em contratos.

Em operação deflagrada no dia 19 de abril, houve prisões cautelares de alguns funcionários, busca e apreensão em diversos endereços, inclusive de deputados. Na casa do ex-deputado Robgol (PTB), a polícia encontrou R$ 500 mil em espécie R$ 40 mil em tíquetes-alimentação que eram distribuídos pela ALEPA.

A ALEPA foi presidida pelo atual senador Mario Couto (PSDB/PA) até 2006, sendo sucedido por Domingos Juvenil (PMDB/PA) até 2010, e agora é presidida pelo Dep. Manoel Pioneiro (PSDB).

Juvenil concorreu ao governo do estado nas últimas eleições e perdeu, ficando fora do segundo turno, quando passou a apoiar o tucano Simão Jatene (PSDB), que foi eleito.

Guerra do PIG tucano versus o PIG peemedebista

Os jornais do PIG (Partido da Imprensa Golpista) paraense, cada um ligado a um partido, empurra o escândalo para o colo do outro.

O LIBERAL que é tucano," mete bala" no ex-presidente da ALEPA Domingos Juvenil.

O DIARIO DO PARÁ, do peemedebista Jader Barabalho "atira" no senador Mario Couto.

Blogueiro censurado

Nessa briga de cachorros grandes, sobrou "bala perdida" para o Blog do Barata, que está denunciando toda essa maracutaia, e foi censurado, proibido de citar o Deputado Carmona (outro ex-presidente da ALEPA), por decisão da Juíza Danielle de Cássia Silveira Bührnheim.

Contracheques de quase R$ 85 mil

Na Folha de pagamento, foram identificados 13 supersalários. Um contracheque é de R$ 85 mil, muito acima do limite máximo permitido por lei, de R$ 26,7 mil.

Também houve inserção de funcionários fantasmas, laranjas, salários aumentados criminosamente através de atos secretos, e até sonegação de impostos na folha de pagamento.

Escândalo bate na porta do DETRAN

As buscas e apreensões foram feitas em 12 endereços, um deles o gabinete do diretor-presidente do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), Sérgio Duboc, cargo de confiança do governador tucano Simão Jatene, indicado pelo senador Mário Couto, a quem coube o "feudo" do DETRAN na partilha de cargos.

Duboc foi diretor financeiro da ALEPA quando Mário Couto (PSDB) e Domingos Juvenil (PMDB) foram presidentes da casa.

No gabinete da presidência do DETRAN, foram apreendidos quatro contratos da ALEPA com a Croc Tapiocas com a ALEPA, além de notas fiscais.

A Croc Tapiocas, remete à uma denúncia já conhecida anteriormente.

Tapiocão de 2,3 milhões

Entre 2005 e 2006, quando Mário Couto (PSDB) presidia a Assembléia, e a casa comprou R$ 2,3 milhões de material elétrico da firma J.C.Rodrigues de Souza, uma micro-empresa (CNPJ 02431246/0001-34). Nas investigações consta que essa empresa nunca vendeu peças, muito menos de material elétrico. Vendia farinha de mandioca e de tapioca. Daí, segundo a imprensa local, surgiu o apelido de “Senador Tapioca”.

Com escândalo transbordando da Assembléia para o entorno do governador tucano, sob pressão da bancada petista de oposição, Duboc pediu sua exoneração do cargo.

Contratos suspeitos de R$ 8 milhões na gestão de Mário Couto

Os documentos apreendidos revelam que o dinheiro público também era desviado por contratos com prestadores de serviço.

O promotor Nelson Medrado diz que servidores da ALEPA tinham ligações suspeitas com empresas forncedoras, em nome de parentes ou laranjas.

A ex-servidora Daura Irene Xavier Hage, que era responsável pelos processos de contratação de obras e serviço é suspeita de ter contratado serviços de pelo menos seis empresas ligadas a familiares seus.

Em dois anos (2005 e 2006, na gestão do ex-bicheiro e hoje senador Mário Couto como presidente da Alepa), essas empresas fecharam com a Assembleia Legislativa contratos que somaram R$ 8 milhões.

As seis empresas, que funcionavam em apenas dois endereços, pertenciam a pessoas com sobrenomes Hage. Vendiam de tudo para a AL. Em poder do MPE estão contratos para obras, material de expediente e até computadores. “Ainda não sabemos se os sócios eram filhas ou genros de Daura Hage, mas está claro que havia uma rede por causa da coincidência de nomes e endereços”, diz o promotor.

Notas fiscais apreendidas durante busca e apreensão no último dia 19 revelaram ainda que a maioria dos contratos fechados pelas empresas do grupo era em valores próximos a R$ 79 mil.

A suspeita é de que esse valor era usado como forma de fugir do processo de licitação do tipo tomada de preço, muito mais rigoroso. Compras e serviços até o valor de R$ 80 mil poderiam ser contratados pela modalidade carta-convite em que são analisadas propostas de três fornecedores.

“Já percebemos inúmeras irregularidades. Algumas das empresas contratadas não têm base física [prédios-sede], as notas fiscais não trazem o destaque do imposto recolhido e a venda de computadores, por exemplo, foi feita por firma que não estava inscrita [na Junta Comercial] para comercializar esse produto”, diz o promotor.

Operação "abafa" para atrapalhar quebra de sigilo bancário da ALEPA

A quebra do sigilo bancário já foi decretada por juiz, para dar acesso aos promotores aos extratos mensais das contas bancárias da ALEPA, além de dados referentes ao pagamento de pessoal desde janeiro de 1994.

Entre os documentos a serem repassados aos promotores estão também contra-cheques recebidos, ofícios, transferências, créditos em conta, entre outros que comprovem os pagamentos e permitam identificar a quem eles foram feitos.

O atual presidente da casa, o deputado tucano Manoel Pioneiro (PSDB), em vez de colocar à disposição as contas bancárias da Assembléia Legislativa, que movimenta dinheiro público, cujos gastos devem ser transparentes, luta para ocultá-las.

Diz que "defende a apuração", mas reclamou da decisão judicial da quebra de sigilo, alegando haver "invasão" de outros poderes no Legislativo. Chegou a declarar:

- Acho estanho, porque eles (os promotores de Justiça) poderiam solicitar diretamente a nós as informações desejadas.

O promotor Nelson Medrado afirma que não há nenhuma afronta ao legislativo. Disse que, desde agosto de 2009, tenta obter acesso a estas informações diretamente, mas o então presidente da casa (Domingos Juvenil), se recusou a colaborar, manifestando, por ofício, que só atenderia com ordem judicial, alegando o direito constitucional ao sigilo bancário.

O promotor apenas cumpriu o ofício, e tomou as medidas cabíveis de praxe, e seguindo recomendação da Assembleia, conforme o ofício.

Ainda insatisfeito com a quebra do sigilo, o deputado Manoel Pioneiro (PSDB), convocou uma reunião de líderes para decidir a contestação. Ele defendeu que a quebra não poderia ter sido dada por um juiz de primeiro grau, como foi feita, mas apenas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE), devido às "prerrogativas" do Poder Legislativo.

Por trás da "chicana" de contestar a quebra de sigilo, pode existir mais do que a proteção aos companheiros de partido.

Manoel Pioneiro já era deputado no período dos acontecimentos, e votou a favor do “imoral e ilegal” Plano de Cargos e Salários na gestão passada. Ele foi o relator, na Comissão de Finanças, do projeto que criou quase 200 cargos comissionados, outro acinte aos cofres públicos.

Note que nem se trata da privacidade da conta bancária funcional dos deputados, nem de servidores. Essa briga é para ocultar a movimentação bancária da ALEPA, da pessoa jurídica, do órgão público. (Com informações do leitor Allan, do blog do Barata, e do Diário do Pará).

RJ e Santa Catarina ultrapassam SP em renda média

Por AnaLucia, no LNO

São Paulo deixa de ser o estado mais rico do país (em renda média). Foi ultrapassado por Santa Catarina e Rio de Janeiro

(...)
A pesquisa mostrou que os chamados “grotões” brasileiros estão em alta, já que entre 2001 e 2009 os “maiores ganhos reais de renda foram em grupos tradicionalmente excluídos”. Segundo o estudo, Alagoas é, hoje, o estado com a pior renda média per capita do país. E, no mesmo período, o Maranhão, que era o estado mais pobre, teve ganhos na renda da população de 46%.

Já os estados de Santa Catarina e do Rio de Janeiro passaram São Paulo na condição dos que tem a maior renda média. “A migração do Nordeste para o Sudeste diminuiu bastante, com o inchaço das grandes cidades. O campo está se tornando mais atrativo”, observou Neri.

(...)


http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/05/taxa-de-desigualdade-no-brasil-atinge-minima-historica-diz-fgv.html

Meu comentário


Em vez de demitir corruptos, Alckmin demite delegado que luta contra a corrupção em seu blog

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O delegado da polícia civil de São Paulo, Roberto Conde Guerra, foi surpreendido com sua demissão assinada no Diário Oficial pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP).

Não se trata de retirá-lo de cargo de confiança, escolhido pela chefia, e rebaixá-lo de cargo. Se trata de demissão do serviço público, de eliminar um delegado concursado, para servir à população, dos quadros da polícia.

Qual foi o motivo? Ele roubou? Extorquiu? Desviou dinheiro? Se Locupletou? Não, não, não e não!

Ele foi demitido porque escreve o blog Flit Paralisante, gastando suas horas de descanso em casa com reflexões críticas para melhoria da polícia e da segurança pública.

O que torna mais absurda a situação, é que a nota publicada em seu blog que causou a demissão foi apenas repercussão de uma notícia que já havia sido veiculada no Jornal Nacional da TV Globo.


A reportagem da TV mostrou que o Departamento de Identificação e Registros (DIRD) comprava ternos para os policiais que eram obrigados a usar este traje, pelo valor de R$ 143,00 a unidade. Mas o responsável pela compra sacava a verba em dinheiro para pagar ao fornecedor, e cada policial que recebia o terno, assinava um recibo, contabilizando nas contas da secretaria de segurança como se a compra fosse de R$ 300 a unidade. Tudo indicava que a diferença era embolsada pelo responsável pela compra.

Pelo preço da loja, os 60 jogos de roupa que foram comprados sairiam por R$ 8.580,00. Pelo valor dos recibos, a despesa subiu para R$ 18 mil. Mais que o dobro.

Em vez do governo de Geraldo Alckmin apurar e demitir os corruptos que superfaturaram a compra, demitiu o delegado Conde Guerra, que apenas republicou a notícia da corrupção em seu blog.

Em vez de ser puxa-saco do governador e das chefias da secretaria de segurança, Conde Guerra exerce o sagrado direito constitucional de liberdade de expressão, ou seja, de emitir suas opiniões críticas e compartilhar informações sobre as mazelas e corrupção dentro da polícia de São Paulo, e também sobre a perseguição e descaso com os verdadeiros policiais cumpridores do dever de servir à população com honestidade.

Mais do que o direito à liberdade de expressão, ele exerce o dever de um bom servidor público, expresso no Decreto nº 1171/1994:
VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.

Ele deve recorrer à Justiça e conseguir a reintegração, já que nada justifica essa demissão arbitrária, por pura perseguição.

Ao punir e silenciar quem luta contra a corrupção, em vez de levar os corruptos à punição, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) dá mais um passo para tornar São Paulo um estado onde crime e a corrupção compensa mais do que na Chicago nos tempos em que Al Capone reinava.

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/05/em-vez-de-demitir-corruptos-alckmin.html

quarta-feira, 4 de maio de 2011

A delicada situação de Ana de Hollanda



Por foo, no LNO

Da Rede Brasil Atual

Aumenta pressão pela saída de Ana de Hollanda do Ministério da Cultura

Denúncias sobre relações entre titular do posto e o Ecad levam discussão ao Congresso

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo - O Ministério da Cultura, ocupado por Ana de Hollanda, pode ser alvo da primeira troca no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. As pressões pela mudança cresceram nos últimos dias e alcançaram o Congresso Nacional. A movimentação tem apoio de setores ligados à cultura do PT, além de ativistas de pontos de cultura e críticos das relações entre a ministra e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A insatisfação arrasta-se desde que ela assumiu o cargo. A paralisação das ações da pasta contribuíram para que as críticas fossem amplificadas.

As especulações nesse sentido aumentaram depois de reportagens publicadas pelos jornais O Estado de S.Paulo e O Globo a respeito de fraudes no Ecad. A reabertura de consulta pública sobre o anteprojeto de lei sobre direitos autorais e a retirada da licença Creative Commons do site do ministério foram motivos de desgate da gestão.

Um manifesto assinado por 2 mil pessoas pede mudança nos rumos do MinC. Um dos signatários é o deputado federal José Nazareno Cardeal Fonteles (PT-PI). "Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas", ponderou o parlamentar, à Agência Estado. "É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior (em relação à ministra), mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída", insistiu.

Na segunda-feira (2), o deputado federal Alexandre Molon (PT-RJ) protocolou pedido de audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, da qual faz parte, para analisar as relações entre o MinC e o Ecad. A indicação de Marcia Regina Vicente Barbosa, ligada ao órgão, para a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília comou-se a isso. A ministra manifestou-se por várias vezes contra qualquer forma de fiscalização. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a defender uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad". Ele promete iniciar a coleta de assinaturas nos próximos dias.

Marta Porto, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, seria um dos nomes cogitados para substituir Ana de Hollanda, segundo o editor da revista Fórum, Renato Rovai. O jornalista sustenta que o presidente da Funarte, Antonio Grassi, estaria convencido da troca. O também ator Sérgio Mamberti, que ocupava o posto na Funarte na gestão passada, também é citado.

Em nota, o ministério rebate as acusações de conivência com o Ecad alegando que "é papel do MinC ter interlocução com todos os segmentos envolvidos no tema". "Isso não significa, de maneira alguma, dar abertura para quaisquer tratativas que não as estritamente permitidas e recomendadas pela ética", prossegue o texto.


http://www.redebrasilatual.com.br/temas/entretenimento/2011/05/aumenta-p...

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Do Estadão

Ministra na berlinda

No Congresso, no PT e entre os ativistas, crescem boatos sobre sua queda iminente

Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo

Cresce a possibilidade concreta de a presidente Dilma Rousseff trocar a chefia do Ministério da Cultura. Após 5 meses à frente da pasta, a ministra Ana de Hollanda dá sinais de esgotamento e isolamento - e fontes do governo dizem que a presidente está incomodada com a "paralisia" no setor cultural. No Congresso Nacional, os deputados da base de apoio ao governo já pressionam fortemente para que seja tomada uma decisão que destrave o MinC - falando abertamente na demissão da ministra.

André Dusek/AE

Ana de Hollanda. Posições a respeito do Ecad ainda estão no centro da polêmica

"Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas. É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior (em relação à ministra), mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída. Senão, pode acabar respingando na presidenta", disse o deputado José Nazareno Cardeal Fonteles, do PT do Piauí.

Fonteles assinou o manifesto que circula na internet, subscrito até ontem por mais de 2 mil pessoas, e que pede mudança urgente nos rumos do MinC. Nazareno integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Ontem, o deputado Alexandre Molon (PT-RJ) pediu uma audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara para discutir as relações entre o MinC e o Ecad.

Os rumores sobre a queda de Ana de Hollanda tiveram o volume aumentado após revelações, pelo Estado e pelo jornal O Globo, de fraudes no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A ministra manifestou-se abertamente, repetidas vezes, contra a fiscalização no órgão. O Globo chegou a divulgar emails de dirigentes do Ecad que se referem a uma certa "amiga do Ecad" no MinC.

Em Brasília, dois nomes já foram até cogitados publicamente para substituir Ana de Hollanda. Ambos são seus secretários: Marta Porto e Sérgio Mamberti. O primeiro surgiu no blog do jornalista Renato Rovai, que tem relações próximas no PT e edita a revista Forum. "Uma parte do setor petista que está no Ministério da Cultura tem conversado sobre o nome de Marta Porto, atual secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, para substituir a atual ministra Ana de Holanda", escreveu Rovai.

"Este blogue conversou com diferentes pessoas que foram consultadas sobre o que achavam da substituição. A articulação passa pela sala do presidente da Funarte, Antonio Grassi, que teria se convencido de que não está valendo à pena sustentar Ana de Holanda no cargo. Grassi, um dos principais articuladores do nome de Ana, discordou dela quando da retirada do Creative Commons do site do MinC, mas não levou o debate a público", finaliza o texto.

A contrariedade com a ministra também chegou ao Senado. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) diz que já há elementos suficientes para pedir uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad", o que ele pretende fazer nos próximos dias. O senador Rodrigues pensa em inquirir a ministra sobre recente sabatina a que ela foi submetida no Congresso, na qual ela teria dito: "Vocês acham que a Dilma nomearia uma ministra com relações com o Ecad?" A se confirmar o conteúdo nos emails trocados entre dirigentes do Ecad, a ministra poderia ter mentido no plenário sobre suas relações com o órgão. "A gente parte do pressuposto de que o que é dito por um ministro de Estado é a verdade, mas o que ela disse não está combinando com os fatos que estão surgindo", afirmou.

Nota do MinC, ontem, dizia o seguinte: "Nessa reta de finalização do anteprojeto que atualiza a Lei de Direitos Autorais, é papel do MinC ter interlocução com todos os segmentos envolvidos no tema. Isso não significa, de maneira alguma, dar abertura para quaisquer tratativas que não as estritamente permitidas e recomendadas pela ética".

O ator José de Abreu, que manteve uma postura ponderada até alguns dias atrás, dizendo torcer pelo sucesso de Ana de Hollanda e de uma agenda positiva, já aderiu também ao movimento pela substituição da ministra. "Conversei com companheiros da base aliada. Parlamentares, membros dos partidos, ministros e ex-ministros. Refleti e cheguei a uma conclusão", disse o ator. "Na semana passada comuniquei à ministra que retirava meu apoio." Segundo Abreu, a Carta Aberta à Presidente Dilma já deveria ter circulado há dois meses, mas ele próprio pediu paciência aos militantes para segurar o documento.

Consultadas, fontes oficiais do MinC dizem considerar tudo uma boataria, plantada por interesses alheios ao debate que se trava no MinC neste momento. Mas os atos da ministra têm provocado reações imediatas. Nota do ministério desmentindo qualquer vinculação da pasta com o Ecad, ontem, indiretamente acusava a gestão anterior, de Juca Ferreira e Gilberto Gil, de não ter feito o debate sobre o direito autoral de forma transparente e democrática. Com isso, a grita contra Ana só fez crescer no Twitter.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110504/not_imp714670,0.php

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De O Globo

Defensores da reforma da Lei de Direitos Autorais tentam chamar atenção de Dilma Rousseff com carta aberta

Lívia Brandão, O Globo

RIO - Desde que assumiu o Ministério da Cultura, em janeiro, e sinalizou que não daria continuidade às políticas propostas por seus antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira, o nome Ana de Hollanda está associado à palavra "polêmica" nas redes sociais. Pois foi através dos mesmos meios que nasceu o movimento Mobiliza Cultura que, na última quarta-feira, publicou uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, autoexplicada como uma "manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar o extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno". Após a publicação da troca de mensagens entre diretores de entidades ligadas ao Ecad pelo GLOBO desta terça-feira, o movimento fortaleceu-se e colocou a hashtag #MinC nos trending topics do Twitter, aquecendo a proposta de discussão das atitudes da atual gestão do Ministério da Cultura.

- Esta não é uma manifestação isolada. Todo dia se publicam nas redes sociais, no Facebook, no Twitter, nos blogs e sites manifestacões de profunda decepção com as escolhas politicas do Ministério. Os artigos que saem na imprensa e nas redes são todos negativos. Existe uma crise no MinC e nós estamos simplesmente vocalizando. A adesão à proposta do Mobiliza Cultura foi imediata, o clima é esse tem que mudar o rumo do MinC - diz a professora da Escola de Comunicação da UFRJ Ivana Bentes, uma das signatárias do manifesto e integrante do Mobiliza Cultura.

Até a publicação desta reportagem, o manifesto já havia recolhido cerca de 2 mil assinaturas, além de uma extensa lista de signatários contendo 200 artistas, empresários e coletivos de todo o Brasil. Entre os responsáveis pela carta, estão os músicos do Móveis Coloniais de Acaju, os compositores Leoni, Tim Rescala e Dudu Falcão, os integrantes de coletivos culturais como o Fora do Eixo, o advogado Ronaldo Lemos, diretor do Creative Commons Brasil, a jornalista Oona Castro, do site Overmundo e o empresário Alê Youssef, do Studio SP.

- A revolução das tecnologias digitais (internet e redes sociais) nos obriga a reinventar as politicas culturais e sobretudo novas formas de distribuição e acesso. As leis (não só a de Direito de Autor) têm que se adequar a estas novas e riquíssimas possibilidades... Não faz mais sentido, no século XXI, tratar o campo da cultura como se fosse prioritariamente formado por intermediações de gravadoras do século XX - diz Cláudio Prado, da Casa da Cultura Digital, de São Paulo.

O Mobiliza Cultura anuncia, como seus próximos passos, a elaboração de um cronograma de encontros e seminários para debater o direito autoral no país em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, estender a discussão para os outros estados do país e, ainda, tentar agendar um audiência com a presidente Dilma Rousseff, a quem a carta foi enviada no mesmo dia de sua publicação na internet.

http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/05/03/defensores-da-reforma-da-...

FONTE:  http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-delicada-situacao-de-ana-de-hollanda

segunda-feira, 2 de maio de 2011